Todas as imagens ou textos, propriedade da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco do Porto, acessíveis neste site, estão protegidos pela lei, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, sendo expressamente interdita qualquer utilização, distribuição, difusão ou transmissão, cópia, reprodução, modificação, venda ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa
Nos arquivos das fraternidades conservam-se as Patentes, ou seja, os decretos de ereção canónica, assinados pelos superiores provinciais franciscanos e os seus estatutos, alguns deles reformados mais do que uma vez, elaborados pelas mesas administrativas, presididas pelo Frade Comissário, e aprovadas por carta patente do respectivo provincial franciscano, ou pelo Padre Comissário, seu delegado.
