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Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Documento comprovativo de que o detentor de um cargo tomou conhecimento
das suas responsabilidades e iniciou as suas funções. Inicia-se com o protocolo inicial
habitual (datas cronológica e tópica, a intitulação da autoridade municipal e a
identificação dos presentes). O texto identifica o indivíduo e as suas obrigações, assim
como a forma pela qual foi tomada a obrigação de respeito às responsabilidades
(juramento sobre os evangelhos). Termina com o fecho e as assinaturas.